Atos Oficiais

Diário Oficial Eletrônico

ANO 2026

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▼ Julho 2026: Data: 03/07/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 025/2026

Data: 01/07/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; PORTARIA Nº 023 e 024/2026
▼ Junho 2026: Data: 29/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PROJETO DE LEI Nº 012/2026

Data: 26/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Data: 19/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 022/2026

Data: 11/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PROJETO DE LEI Nº 006 e 008/2026 ; SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 e 007/2026

Data: 09/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 021/2026

Data: 02/06/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 020/2026
▼ Maio 2026: Data: 28/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 019/2026

Data: 26/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 017 e 018/2026

Data: 22/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PLDO 2027

Data: 19/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 016/2026

Data: 15/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025

Data: 14/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PARECER Nº 009/2025 – DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Data: 11/05/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 013 a 015/2026
▼ Abril 2026: Data: 30/04/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ; PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 ; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Data: 28/04/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 012/2026

Data: 17/04/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 011/2026
▼ Março 2026: Data: 30/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 010/2026 ; LEI Nº 637/2026

Data: 27/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2026

Data: Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ; EDITAL DE N° 001/2026 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL

Data: 23/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA N° 009 /2026

Data: 12/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 ; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 ; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 ; PROJETO DE LEI Nº 002 e 003/2026

Data: 09/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA N° 008/2026

Data: 06/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

DECRETO LEGISLATIVO N.º 004 a 007/2026

Data: 03/03/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA N.º 007/2026
▼ Fevereiro 2026: Data: 26/02/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2026 ; PARECER Nº 007/2025

Data: 23/02/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 006/2025

Data: 19/02/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 005/2025

Data: 12/02/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 004/2026
▼ Janeiro 2026: Data: 23/01/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 003/2026

Data: 20/01/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

DECRETO 02/2026 – ALTERAÇÃO DE QDD

Data: 08/01/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

DECRETO 01/2026 – ALTERAÇÃO DE QDD

Data: Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

• PORTARIA Nº 002/2026 ; • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001 a 004/2026 ; • EXTRATO DO CONTRATO Nº 001 a 004/2026

Data: 05/01/2026 Orgão: CÂMARA Cidade: Canudos - BA

PORTARIA Nº 001/2026

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