PORTARIA Nº 031/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 ; • EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2024
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2023
PORTARIA Nº 030/2024
PORTARIA Nº 029/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024
• RESULTADO DE VENCEDOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 ; • EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2024
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
• RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL ; • PORTARIA
• RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL ; PORTARIA
PORTARIA N° 028/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PORTARIA Nº 027/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024
RESUMO DE ADITIVOS AO CONTRATO Nº017/2024
PORTARIA Nº 026/2024
LEI Nº 597/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024
LEI Nº 592 a 596/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024
PORTARIA Nº 025/2024
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 ; EXTRATO CONTRATO Nº 029/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2024
PORTARIA Nº 024/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2024
DECRETO Nº 02/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD
PORTARIA Nº 023/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024
PORTARIA Nº 022/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021 e 022/2024 ; EXTRATO CONTRATO Nº 026 e 027/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024 ; • EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2024
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2023
PORTARIA Nº 021/2024
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
PORTARIA N° 020/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
RESUMO DOS CONTRATOS NO DIA 10 DE MAIO DE 2024 ; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2024
PORTARIA Nº 019/2024
PORTARIA Nº 017 e 018/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 ; PORTARIA N° 016/2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 ; EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
EDITAL DE CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SESSÃO SOLENE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
LEI Nº 584 e 585/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024
EDITAL Nº 01 e 02/2024 – DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024; DECRETO Nº 002/2024
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
PORTARIA Nº 015/2024
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
DECRETO Nº 001/2024 – ALTERAÇÃO NO QDD
• PORTARIA Nº 014/2024 ; • DECRETO Nº 001/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024
PORTARIA Nº 013/2024
PORTARIA Nº 012/2024
PORTARIA Nº 010 e 011/2024
AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 / EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2024
PORTARIA Nº 009/2024
PORTARIA Nº 008/2024
RESULTADO VENCEDOR DA DISPENSA DE LICIATAÇÃO Nº 012/2024
PORTARIA Nº 007/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICIATAÇÃO Nº 013/2024 ; EDITAL DA DISPENSA DE LICIATAÇÃO Nº 013/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICIATAÇÃO Nº 012/2024 / EDITAL DA DISPENSA DE LICIATAÇÃO Nº 012/2024
PORTARIA Nº 006/2024
PORTARIA Nº 005/2024
PORTARIA Nº 004/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
RESUMO DE ADITIVOS AO CONTRATO Nº 017/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 ; EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE DE 2023
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
RESUMO DOS CONTRATOS NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 009/2023
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008; 009 e 010/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 014; 015 e 016/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001; 002; 003; 004; 005 e 006/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 007; 008; 009; 010; 011 e 012/2024
LEI Nº 583/2024
PORTARIA Nº 003/2024 / LEI Nº 580; 581 e 582/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007; 008; 009 e 010/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001; 002; 003; 004; 005 e 006/2024
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL; EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
RESUMO DOS CONTRATOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011; 012; 013; 014; 015 e 016/2023
PORTARIA N° 001 e 002/2024